Processo 194862/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 15:22
Autuado em 29/03/2019 15:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3990/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   3990/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2019 Acórdão   3990/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO DE EDUCACAO DE PAICANDU
Gestor atual ELIANE YAKESTEST
Gestor das Contas ELIANE YAKESTEST
Interessado FUNDACAO DE EDUCACAO DE PAICANDU

Juntadas
DataDescrição
04/10/2019 15:50 do Protocolo 675798/19
18/09/2019 17:27 Recibo de Petição Intermediária - 633858/19, de 18/09/19 - Protocolo: 633858/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 190/2020
20/12/2019 2211 Acórdão nº 3990/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
23/09/2019 2149 Despacho Processual Diverso nº 899/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1392/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2020 11:33 DP  
27/02/2020 16:16 GACAK Despacho Processual Diverso nº 190/2020 -
27/02/2020 14:33 SMPJTC  
27/02/2020 10:40 4PC Parecer nº 108/2020 - Pelo encerramento.
21/02/2020 08:09 SMPjTC  
17/02/2020 10:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 208/2020 -
13/02/2020 16:53 GACAK Despacho Processual Diverso nº 124/2020 -
11/12/2019 17:06 S2C Acórdão nº 3990/2019 -
11/12/2019 17:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 140/2020 -
11/12/2019 14:59 GACAK  
11/12/2019 09:00 S2C  
28/11/2019 15:47 GACAK  
28/11/2019 15:17 SMPJTC  
13/11/2019 10:17 4PC Parecer nº 1141/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
12/11/2019 11:06 SMPjTC  
07/10/2019 12:19 CGM Instrução nº 4438/2019 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PAICANDU. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
19/09/2019 15:00 DP  
19/09/2019 13:35 GACAK Despacho Processual Diverso nº 899/2019 -
14/08/2019 09:59 DP Informação nº 7298/2019 -
13/08/2019 18:57 GACAK Despacho Processual Diverso nº 690/2019 -
02/04/2019 09:15 CGM Instrução nº 2636/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1392/2019 -

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